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ApresentaçãoDados do Educacenso de 2007 revelaram que apenas 10% das funções docentes exercidas na educação básica no Pará são desempenhadas por professores com formação inicial adequada. Os demais carecem de formação inicial, em nível de graduação ou, apesar de possuirem graduação, atuam em áreas diferentes de sua formação inicial.
O Plano de Formação Docente do Estado do Pará, que foi elaborado em conjunto com as Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES), vem de encontro à situação observada, de maneira a formular proposições/ações e procedimentos de modo a promover a melhoria da qualidade da Educação Básica das redes públicas de ensino municipais e estadual.
O Plano tem o objetivo de capacitar 40 mil professores no Pará que não têm a formação adequada exigida pela Lei n. 9.394/96, seja em formação inicial ou continuada, por meio de cursos de graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu).
Já foram realizados quatro processos seletivos desde o segundo semestre de 2009, com aproximadamente 16 mil professores-alunos habilitados para cursar as Licenciaturas ofertadas pelas IPES parceiras do processo: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA); Universidade do Estado do Pará (UEPA); Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA); Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).